NO BRASIL ATUAL

O Brasil se escandaliza com políticos, mas não vê problema algum no governo. São cidadãos que se preocupa com os centavos da passagem de ônibus, ou do preço da gasolina nos postos de combustível da cidade, mas fica aflita pelos milhões de reais lapidados da Petrobras. A metade dos brasileiros chama empresário de sonegador, mas aceita a maquiagem fiscal do governo. Prega a estatização do financiamento eleitoral. Acredita em governo grátis, mesmo quando o país trabalha até maio só para pagar impostos.

No Brasil protestam-se quando morre um traficante, mas festeja quando morre um policial militar. Não se importa em destruir a vida do adversário, se isso for importante para a causa. Passa a odiar sua cidade quando a maioria não vota em seu candidato. Sabe que o país está sendo saqueado, exaurido, violentado - mas diz que o problema é o governo.

A metade dos brasileiros é sedentária, conectada à internet. Odeia a censura, mas quer o controle social da mídia. Apóia o movimento gay, mas também apóia campanhas anti LGBT. Alguns lobbys brasileiros fazem tudo para acabar com a família e a igreja, pois sabe que elas são os principais focos de resistência ao poder do estado e dos movimentos sociais.

A política social tem se apresentado como uma política fundamental para o bem estar dos cidadãos, além de se constituir em objeto de reivindicação dos mais diferentes movimentos sociais e sindicais. Debater a política social como política no âmbito da sociedade capitalista é buscar resgatar seu caráter de classe social, ou seja, uma política que responde principalmente aos interesses das classes políticas e econômicas dominantes.

A corrupção no Brasil afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos brasileiros quando diminui os investimentos públicos na saúde, na educação, em infra-estrutura, segurança, habitação, entre outros direitos essenciais à vida, e fere criminalmente a constituição quando amplia a exclusão social e a desigualdade econômica. Na prática a corrupção ocorre por meio de desvio de recursos dos orçamentos públicos da união, dos estados e dos municípios destinados à aplicação na saúde, na educação, na previdência e em programas sociais e de infra-estrutura que, entretanto, são desviados para financiar campanhas eleitorais, corromper funcionários públicos, ou mesmo para contas bancárias pessoais no exterior.

Ocorre que a preocupação primordial do estado é assegurar a perpetuação da força física trabalhadora e para isso, desnecessária priorizar a destinação dos recursos financeiros arrecadados em benefício dos empregados. Não se exige um gerenciamento eficaz dos recursos arrecadados perante a classe de empregados, mas sim uma reciprocidade por parte do estado via serviços e garantias de cunho social, a fim de que esteja garantida a mantença da força física do trabalhador, em um estado que satisfaça as exigências de um regime de produção capitalista, ora em uma economia neoliberal.

Objetiva a política social, transferir parte do preço da força de trabalho que é devido ao empregado para outros fins, visando principalmente, o investimento no capital privado lucrativo. Ao seu bel prazer, utilizou-se dos recursos disponíveis desvairadamente, tendo como beneficiário prioritário a iniciativa privada, obedecendo claro, os interesses estatais que não inclui necessariamente os interesses sociais dos trabalhadores.

O raciocínio aqui exposto é facilmente comprovado tomando como exemplos outros casos de malversação dos recursos públicos visando interesses do capital privado estrangeiros efetuados pelo BNDES. Denota-se uma verdadeira contradição entre os relevantes fins objetivados pela real política social, em oposição àqueles alcançados pela vigente política maniqueísta implementada, e eficazmente utilizada pelo estado, e maquiada sob o rótulo de “social”.

O vergonhoso fato carregado de obviedade, de que o controle legal do preço da força de trabalho, e a perpetuação da subordinação do trabalhador (ambos os casos mantidos pela política social atual) são custeados, sob o aspecto econômico, por toda a sociedade, sendo tal injusta situação quase que imperceptível por grande parte da população, incluindo-se aí não somente os leigos por má formação nos bancos escolares, mas, também, os ditos críticos e formadores de opinião, dantes privilegiados pelo grau de instrução de que são detentores, que até o presente não despertaram e visualizaram objeto do estudo aqui apresentado, visto a notável evidência política manipuladora, institucional e legalmente, imposta por este estado.

A política mostra o corpo de doutrinas, indispensáveis, ao bom governo de um povo, dentro das quais devem ser estabelecidas as normas jurídicas necessárias ao bom funcionamento das instituições administrativas do estado. Quando o estado busca, em suas realizações, o atendimento a necessidades sociais básicas da população, seja através de garantias e ações concernentes à assistência social, saúde, educação, segurança etc.

Neste raciocínio, políticos e política social representam atuações do poder político visando o bem-estar da população. Entretanto, analisados desta forma, estes conceitos perdem sua historicidade e, fundamentalmente, seu conteúdo de classe social. O que determina as doutrinas, as normas jurídicas, e o funcionamento das instituições administrativas do estado, emana de uma concepção da relação indivíduo-sociedade fundamentada numa perspectiva positivista, de uma ordem natural, onde a existência das diferenças e das desigualdades sociais apresenta-se como fenômenos inerentes à natureza humana.

Entretanto, o que temos é uma sociedade capitalista, que não corresponde a uma ordem natural de produção da vida social. No modo capitalista de produção da vida social, a classe capitalista detém os poderes político e econômico, determinando, assim, toda a vida social. Há que se considerar que numa sociedade capitalista democrática, alguns aspectos da vida social são decididos coletivamente, fundamentalmente aquelas decisões que não impliquem em mudanças substanciais no modo de produção. Um modo de produção que se funda na desigualdade e na exploração da força de trabalho. Um modo de produção onde a política é a política definida pelas classes dominantes e que responde aos interesses desta. A política social não foge a esta regra.

A política social é uma política, própria das formações econômico-sociais capitalistas contemporâneas, de ação e controle sobre as necessidades sociais básicas das pessoas não satisfeitas pelo modo capitalista de produção. É uma política de mediação entre as necessidades de valorização e acumulação do capital e as necessidades de manutenção da força de trabalho disponível para o mesmo. Como o capital e o trabalho se constituem nas duas categorias fundamentais do modo capitalista de produção, a política social transita entre ambos. Ou seja, ainda que, prioritariamente, respondendo às necessidades do capital, esta resposta deve produzir algum grau de satisfação às necessidades do trabalho.

Portanto, há uma problemática na política social. Inicialmente, os beneficiários diretos da política social, em prática no Brasil, seriam os trabalhadores assalariados. Porém, o estado, ao garantir à camada necessitada alguns direitos sociais que ele mesmo impôs (através das normas jurídicas), exige que, para tanto, seja efetuada uma contraprestação por parte dos trabalhadores. A política social é garantida e efetivada apenas com o custeio dos próprios beneficiários, ou seja, dos trabalhadores assalariados.

Todo o recurso que é apropriado pelo estado, quando este visa garantir o bom funcionamento da política social, por ser gerenciado pelo próprio poder público, não se torna necessária e obrigatória a utilização do montante arrecadado em sua totalidade, já que, para dar ensejo às garantias asseguradas ao trabalhador assalariado, objetiva-se um serviço, ao menos, satisfatório. Com a política social implantada pelo estado e garantida ao trabalhador, torna-se possível a perpetuação deste último, despendendo-se um mínimo em dinheiro pela classe empregadora, possibilitando-se, de efeito, um aumento em sua margem de lucro.

Tal custeio é imposto ao trabalhador ante a justificativa de ser ele o mantenedor de todo um conjunto de benefícios concedidos pelo estado em prol da classe trabalhadora. Com isso, observam-se ações governamentais que garantem um mínimo de subsistência ao empregado, o que, conseqüentemente, reflete no preço da força de trabalho que a ele é pago pelo empregador.

Ao garantir a previdência, e o direito a um serviço de saúde mais eficiente. No entanto, quando o poder público mantém uma política social como a que se encontra vigente, contrariamente ao que aparenta, sua intenção não é a de propiciar uma vida digna à força de trabalho, mas, na realidade, está o estado incluindo um plus na remuneração do empregado, porém, não em espécie.

O que é fundamental é o fortalecimento daqueles que se encontram fora dos processos decisórios que se dão, em última instância, no âmbito político. Os espaços políticos já existentes (sindicatos, associações, conselhos) e a busca incessante de criação de novos espaços de participação, podem se constituir em um caminho possível de fortalecimento dos indivíduos para que reconheçam sujeito coletivo e imponham mudanças importantes em ambas as políticas, mudanças estas que venham a favorecer a maioria da população.